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Startups de tecnologia terão redução de impostos no Brasil


Foi aprovado nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei que isenta temporariamente de tributos federais as startups de tecnologia.

A proposta cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e beneficia o setor com a isenção fiscal por dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Após este prazo, os empreendedores poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

O relator senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a redução dos encargos tributários é necessário no momento mais crítico para as startups: o início das operações. Além disso, segundo ele, é indispensável o aumento da formalização das empresas do setor.

O PL foi aprovado em caráter terminativo, por isso não vai a Plenário – a não ser que haja recurso para isto – e segue direto para a Câmara dos Deputados.

Informações do portal de notícias do Senado.

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