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COMUNICADO CONJUNTO SAIF, SUFIS e SUTRI Nº 001/ 2011 – SEF-MG

O processo de atualização e configuração do ambiente autorizador da NF-e para rejeitar as notas fiscais eletrônicas emitidas na versão 1.10 do Schema XML após 01/04/2011 causou instabilidade no sistema da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG na tarde do dia 31/03/2011.

A fim de normalizar a situação a Superintendência de Tecnologia da Informação restaurou todo o seu ambiente à condição anterior, inclusive a versão do sistema, tendo como consequência a possibilidade de autorização de NF-e com a versão 1.10 do XML após 01/04/2011.

Tendo sido constatado que alguns contribuintes credenciados à emissão da NF-e transmitiram NF-e na versão 1.10 após 01/04/2011, descumprindo o disposto no artigo 2º do Ato COTEPE 49/2009, as Superintendências de Arrecadação e Informações Fiscais, Fiscalização e de Tributação, resolveram tornar validas as NF-e autorizadas conforme inciso III da Cláusula sétima do Ajuste SINIEF 07/2005.

Alertamos, porém, que esses contribuintes deverão adotar de imediato a versão 2.0 do XML da NF-e e que desde o dia 02/05/2011 estamos rejeitando as NF-e que não sejam transmitidas nessa versão.

Belo Horizonte, 06 de maio de 2011.

Maria do Carmo Silveira Nascimento

Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais – SEF-MG

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Dzyon atualiza soluções de emissão de NF-e visando versão 2.0

Versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor a partir do dia 1º de abril. Nova versão traz mudanças nas estruturas das informações, dados adicionais, validações e maior segurança na comunicação

A Dzyon S/A, empresa desenvolvedora de softwares de gestão e soluções para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e SPED, já adaptou todas suas soluções para emissão de NF-e para serem compatíveis com a versão 2.0, que entra em vigor a partir do dia 1º de abril. A empresa tem 2 soluções para emissão de NF-e. Uma é o Dzyon NF-e Corporate, sistema mais robusto e utilizado inteiro de forma automática, oferecendo controle bastante aprimorado para casos de contingência. E o NotaSoft, ferramenta desenvolvida pela Dzyon no conceito cloud computing – no qual os softwares não precisam ser instalados nos computadores do cliente, sendo utilizados via Internet- e totalmente gratuita, não tendo limites de uso em termos de número de NF-es geradas, solução perfeita para os pequenas e médias empresas. Os clientes Dzyon receberão a atualização para a NF-e 2.0 gratuitamente e já estão emitindo as notas fiscais nesta nova versão.

“Temos duas soluções robustas que atendem a todos tipos de empresas. Agora, já estão operando na versão 2.0, só aguardado o dia 1º de abril”, afirmou Francine Nonaka, CEO da Dzyon S/A. “Nós estamos disponibilizando a nova versão dentro do prazo, mas muitas empresas ainda não fizeram as mudanças necessárias”, alertou.

A versão 2.0 da NF-e é uma evolução da nota fiscal que já entrou em vigor em todo país. As principais mudanças ocorreram na estrutura das informações, na inclusão de dados e nas validações e segurança de comunicação. Outra mudança significativa é a adequação que permite registrar as operações feitas pelos contribuintes que optaram pelo Simples Nacional. Com essas mudanças, espera-se a diminuição de erros e, principalmente, de fraudes. A versão atual registra 3 eventos: autoriza, cancela e denega. A versão 2.0 registra, além desses, eventos como passagem, ocorrências, rastreamento e até mesmo desconhecimento de mercadorias.

“É uma versão muito mais robusta, segura, que deve diminuir e muito os erros cometidos por empresas e as fraudes. O maior rigor no controle é nítido. Agora, ele é feito desde a emissão do documento até sua chegada na Sefaz”, explicou Francine. “A adequação dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional também é interessante. O NotaSoft, por ser na “nuvem”, gratuito e já estar devidamente atualizado para versão 2.0 da NF-e, é a solução perfeita para essas empresas.”

O ‘update’ para a nova versão não é algo tão simples. “Praticamente criamos um novo produto”, admitiu Francine. A grande mudança na estrutura das informações e a preocupação com a segurança na comunicação foram os fatores que tanto complicaram a atualização do sistema. O trabalho é tão grandioso que, em termos de investimento, foi gasto praticamente a mesma coisa que na criação da primeira versão.

“Foi trabalhoso. Parece simples, mas não é. São muitas mudanças, muitos detalhes. Mas a Dzyon tem uma equipe extremamente competente que conseguiu atualizar tudo com muita qualidade e rapidez, podendo, assim, entregar um produto seguro para os clientes dentro do prazo”, comemorou Francine. “Foi tão trabalhoso que mexemos um pouco até na nossa tecnologia, o que nos deu um bom ganho de performance. E o desempenho do software, que já era bom, ficou ainda melhor, mais rápido.”

Além das soluções para emissão de NF-e, a Dzyon S/A trabalha com ferramentas complementares, mas essenciais na emissão da nota fiscal. Uma delas é o Dzyon Armazenamento de NF-e, DataCenter que armazena os documentos eletrônicos das notas fiscais emitidas, obrigatoriedade prevista na legislação que, se não cumprida, pode acarretar em multa para a empresa. O DataCenter da Dzyon envia diretamente para o destinatário o arquivo digital da NF-e. A outra é o Auditor NF-e, software desenvolvido pela Dzyon em parceria com a IOB. A Dzyon entrou com a tecnologia e a IOB cuida da inteligência Fiscal, o que garante que todas as mudanças de legislação são alteradas em tempo real. Caso haja alguma mudança programada para o próximo mês, o software indicará o usuário automaticamente, assim que a alteração da legislação entrar em vigor. O Auditor NF-e faz uma espécie de auditoria na nota fiscal antes de enviá-la à SEFAZ. Em caso de erro, avisa o usuário do sistema, que terá a possibilidade de arrumar o documento.

“O armazenamento é obrigatório por lei. Então, é preciso tê-lo, não tem jeito. O Auditor NF-e é um sistema ótimo. Com ele, os erros corriqueiros de um preenchimento de NF-e caem drasticamente. Com a inteligência IOB envolvida, o software estará sempre atualizado e pronto para ajudar. Não basta apenas emitir a nota, é preciso que ela esteja correta. Caso contrário, a Sefaz recusa e, dependendo do caso, até autua a empresa”, concluiu Francine.