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Alvo de espionagem, Dilma convoca reunião de emergência


A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência com ministros para tratar sobre a denúncia de que até ela entrou na mira dos programas de espionagem dos Estados Unidos. Segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, a NSA (Agência de Segurança Nacional) colocou a presidente do Brasil em observação.

Documentos vazados pelo ex-técnico da NSA Edward Snowden revelam que as comunicações de Dilma junto a assessores, e destes com terceiros, vinham sendo monitoradas com ajuda de programas que chegam a ver até o conteúdo de e-mails.

Os Estados Unidos espionavam Dilma para “melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente e seus principais assessores”.

A informação constava em uma apresentação interna feita para funcionáros da NSA, em que se dizia que o presidente do México, Enrique Peña Nieto, está sendo observado também.

De acordo com a Folha de S.Paulo, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa), Helena Chagas (Comunicação Social), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) conversariam com Dilma.

Ao jornal, Carvalho confirmou ter sido convocado devido a uma “situação de emergência” e, mesmo sem dizer sobre o que se tratava, chegou a citar a espionagem. Bernardo, apesar de considerar a situação “um absurdo completo”, descartou problemas de segurança nacional. “Isso é arapongagem para obter vantagem nas negociações comerciais e industriais”, afirmou.

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Smartphones de até R$ 1,5 mil serão isentos de PIS/Cofins

O preço dos smartphones fabricados no País deve cair até 30%, segundo o Ministério das Comunicações.


(Foto: AP Photo/Jason De Crow)

 

Isso porque a presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, 9, o decreto que zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda de smartphones – celulares com acesso a internet.

Com isso, segundo o Ministério das Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução de até 30% no preço final dos smartphones produzidos no Brasil em comparação aos importados (que não sofreram desoneração). O governo também informou que a renúncia fiscal chegará a R$ 500 milhões ao ano.

A estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) é diferente. “Somente com a desoneração, os preços devem cair 7%. Mas, dependendo da estratégia dos fabricantes, esse porcentual pode até ser maior, como forma de ganhar fatia de mercado”, disse Humberto Barbato, presidente da associação.

Dia das Mães

A medida pode reduzir o preço dos aparelhos para o Dia das Mães, no mês que vem. Como a redução a zero da alíquota do PIS/Cofins se dará na venda dos produtos, a medida valerá inclusive para os estoques que já estão nas lojas.

Para entrar em vigor, o corte de PIS/Cofins precisa de uma portaria do Ministério das Comunicações o ministro Paulo Bernardo prometeu assinar nesta semana. “Quem quiser dar o smartphone de presente para as mães já terá esse benefício”, disse o ministro. “Vamos cobrar qualidade no serviço. Hoje temos 65 milhões de pontos de internet móvel e a estimativa é termos 130 milhões no fim de 2014. E as empresas terão que se virar para dar conta dessa demanda”, disse.

Incentivo

O incentivo ao setor é dado dentro do Programa de Inclusão Digital. Para garantir o benefício, o valor de venda do smartphone no varejo não poderá exceder a R$ 1,5 mil.

Por meio do Decreto nº 7.981, o governo também zera a alíquota das contribuições PIS/Cofins para roteadores digitais e promove outras alterações no Decreto nº 5.602, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital.

Os roteadores com preço de até R$ 150 também serão isentos de PIS/Cofins, assim como os modems de até R$ 200.

A norma determina que o incentivo vale somente para os bens produzidos no País.

Mercado

Segundo a Abinee, a desoneração deverá contribuir para que as vendas de smartphones cresçam cerca de 80% este ano, atingindo 29 milhões de unidades. “O smartphone já vem ganhando terreno no mercado de telefonia e, com a redução dos preços, deve avançar sobre os modelos tradicionais”, disse Barbato.

O presidente da Abinee avalia que, “tranquilamente”, a partir de 2014, mais da metade dos aparelhos de telefone vendidos no País já sejam os smartphones. Neste ano, eles devem representar cerca de 44%. “Os telefones com menores funções vão começar a cair em desuso”, afirmou.

Microsoft vai investir R$ 200 mi para abrir centro de inovação no Brasil

Empresa se instalará no Rio de Janeiro, segundo jornal

Microsoft

Nesta terça-feira, 6, a Microsoft deve anunciar que seu quarto centro de inovação será aberto aqui no Brasil. A companhia, segundo o Estadão, investirá cerca de R$ 200 milhões ao longo de quatro anos para abrir o empreendimento num edifício histórico do “Porto Maravilha” – zona portuária do Rio de Janeiro.

O jornal informa que há mais de um ano a Microsoft negocia com o governo Dilma Rousseff para trazer o centro de inovação ao país. Alemanha, Israel e Egito são os únicos que possuem complexos parecidos.

Junto com a Microsoft deve vir também a Intel, com um centro de pesquisa. A dona do Windows se colocaria no mesmo patamar que IBM e General Eletric (GE), que já possuem centros no Brasil.

Toda a verba aplicada vem da própria companhia, mas ela conta com apoio do governo federal e municipal. E o valor é bem superior aos R$ 10 milhões gastos no começo do ano em São Paulo, onde a empresa abriu um centro de pesquisa e tecnologia.

Ainda de acordo com o Estadão, a Microsoft decidiu investir no Brasil por entender que já dispomos de mão de obra especializada e que é necessário desenvolver produtos com a cara do país e da América Latina. Por outro lado, o governo vê uma mudança comportamental no brasileiro, que passou a consumir mais produtos ligados a tecnologia.

PCs e software para educação desonerados

O governo federal suspendeu a cobrança de tributos como IPI, PIS/Pasep, Cofins sobre computadores e software para uso educacional.

Dilma dando uma força para a tecnologia. Foto: flickr.com/photos/dilma_rousseff

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, e faz parte de um plano maior de incentivos à inovação tecnológica, com programas de apoio à instalação de redes de banda larga dentro do contexto do Plano Brasil Maior.

O texto da lei 12.715 sancionada cria regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para implantação, ampliação e modernização de redes de telecomunicações para as conexões de banda larga.

Há ainda dispositivos que ampliam a abrangência de incentivos tributários a indústrias automotivas e empresas exportadoras.

Novo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação: Marco Antônio Raupp

Presidente da Agência Espacial Brasileira substituirá Aloizio Mercadante na pasta, que deixa o ministério para assumir o MEC

Marco Antônio Raupp
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Após um ano no cargo, o ministro Aloizio Mercadante deixará a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação para assumir o Ministério da Educação. No seu lugar, a Presidente da República Dilma Rousseff nomeou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp.

A posse do novo ministro será no próximo dia 24 de janeiro, mesma data que Mercadante substituirá Fernando Haddad na Educação. Haddad deixa o cargo para concorrer à prefeitura de São Paulo.

Em nota no site da AEB, Raupp afirmou ter recebido o convite com “distinção especial” e que assume a pasta em um “momento fundamental da sua evolução”. “Com 40 anos de militância nas atividades científicas e tecnológicas, como pesquisador e gestor de instituições da área, considero uma honra e um enorme desafio à nova missão que me é confiada”, afirmou.

Marco Antônio Raupp, que desde março de 2011 ocupa a presidência da AEB, é formado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e é PhD em matemática pela Universidade de Chicago.

Dilma sanciona lei para trabalho à distância

Categoria da Tecnologia da Informação será uma das mais afetadas

Trabalho remoto
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A partir de agora, todos os trabalhadores que executam suas atividades fora do local de trabalho, seja em casa ou à distância, passam a ter os mesmos direitos daqueles que exercem suas funções dentro das empresas, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho.

A Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, alterou o artigo sexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos, ou seja, nas empresas.

A categoria da Tecnologia da Informação será uma das mais afetadas pela mudança na lei, uma vez que muitos profissionais da área praticam o trabalho à distância. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd), Antonio Neto, a regulamentação é favorável aos trabalhadores e também aos empresários.

“Participamos de muitos debates, tanto na esfera estadual como na federal, para enfatizar a importância da preservação dos direitos dos profissionais que atuam fora das empresas. Com a vigência da lei, o trabalhador tem assegurado os direitos do registro em carteira e não pode mais ser tratado como Pessoa Jurídica, o chamado PJ”, avalia Neto.

O controle das horas trabalhadas e a supervisão das tarefas desempenhadas podem ser feitas por meios eletrônicos. “O controle da jornada dos profissionais online não será difícil, pois o horário pode ser medido a partir do momento em que eles se logam à rede ou aos sistemas corporativos utilizados para realizar suas tarefas”, explica Neto.

No caso dos que trabalham offline, a maior dificuldade será contabilizar o tempo gasto para o desenvolvimento de projetos. “A negociação da convenção coletiva da categoria de TI começa agora em janeiro e esse assunto com certeza vai ser discutido”, completa Neto.