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Os destaques do CertForum em Belo Horizonte

13o. CertForum – Beagá no Roteiro por Evandro Oliveira – Cripto ID

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Fazia tempo que Belo Horizonte não era contemplada com a realização do CertForum.
Eventos como o realizado em Belo Horizonte, deveriam ser reproduzidos, num mesmo ano, em ao menos, três capitais do país.A 13a. edição reparou este esquecimento. A iniciativa de descentralização do evento, de forma a preparar para um evento nacional, tem muita utilidade e deveria ser mais aproveitada pelas empresas locais que estão nas grandes capitais e atuam, timidamente, com tecnologias que utilizam criptografia e certificados digitais.

As empresas de pesquisa e desenvolvimento de hardware e software criptográfico, as autoridades certificadoras, autoridades de registro e academia fazem por merecer estes eventos.

O evento em Belo Horizonte teve 5 cases
  • Programa Minas Digital – OAB/MG – Apresentado por Andrea Vasconcellos
  • Assinaturas de Contratos Digitais – FCA (FIAT Brasil) -Apresentado por Guilherme Freitas
  • Certificados Digitais e Aplicações – Prodemge – Apresentado por Jacira Xavier
  • Verificador de Conformidade – ITI – Apresentado por Wilson Hirata
  • Contrato Social Digital – JUCEMG – Apresentado por Vinícius Mourão

Certforum

O evento esteve adequado em todo o seu conteúdo, conduzido de maneira apropriada, sem aqueles atrasos chatos que alguns eventos insistem em repetir.

Das apresentações de trabalhos originados em Minas Gerais, queria destacar e analisar duas apresentações que me surpreenderam, positivamente, em função da profundidade e da pertinência de uso de certificados e assinaturas digitais, considerando que podemos denominar como verdadeiros cases de sucesso.

As outras duas apresentações, por serem mais do setor de Governo, deixarei para análise em outro artigo.

Falarei de Assinatura de Contratos Digitais (FCA) e Minas Digital (OAB-MG)

Tem uma história de que “mineiro faz em silêncio” que nos remete a tempos sombrios e com a qual não concordo. Este bordão pesa uma enormidade sobre os ombros dos mineiros que produzem coisas boas e ficam reticentes quanto à divulgação daquilo que produzem. Estes dois projetos merecem muito barulho

As demais apresentações mostraram muito da evolução no uso de certificados digitais em Minas Gerais. Entretanto, destaco os dois mencionados por terem suscitado comentários de todos os presentes, e com maior número de indagações.

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Assinatura de Contratos Digitais

Alguns projetos impressionam pelos resultados. Muitos não imaginam quantas pessoas, quantos processos, quantas ações, foram necessárias para que um produto ou serviço possa ser colocado à disposição do cidadão e/ou consumidor.

Pode parecer para muitos que transformar contratos assinados numa grande empresa globalizada, todos aqueles papéis, em arquivos digitais seja fácil. Não é. Transformar todos em arquivos digitais e colocá-los todos para serem assinados digitalmente é uma quebra de paradigma enorme, mesmo, e principalmente, em empresas de alta tecnologia.

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A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) acreditou e conseguiu.

Números continuam a impressionar. Quatro anos da ´provocação` e de um processo integralmente (100%) manual, à implementação de um processo integralmente digital. Contratos que representavam, em 2014, R$ 17 bilhões em aquisições, com mais de 1200 solicitações contratuais, com testemunhas descentralizadas em todo o país.

Um processo que levava, em assinaturas de contratos bilaterais, prazos de 100 a 120 dias, pode ser assinado em 3(três) dias. Só a economia de logística do ir e vir de contratos, pessoas, papéis, torna um projeto desta envergadura muito importante para toda a sociedade e colaboradores das empresas.

O controle e acompanhamento do projeto de virtualização integral do projeto “Contratos Paperless” passou por várias etapas, revisões e avanços. Contou, de maneira essencial, com a certificação digital e as propriedades existentes num certificado digital da ICP-Brasil. Soluções e caminhos foram facilmente trilhados a partir do entendimento dos partícipes do que significa o uso de cada certificado e de cada pessoa com seu certificado no processo integral, desde a solicitação dos instrumentos contratuais até a assinatura dos representantes legais.

Um processo tão importante que a FCA já está trabalhando e motivando para que novas soluções sejam pensadas e implementadas com certificados digitais de seus colaboradores diretos e de seus parceiros comerciais.

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Minas Digital

Números sempre impressionam. Especialmente quando estes números são a base para multiplicação que resultará em outros números na casa dos milhões e bilhões. É assim que os advogados de Minas Gerais estão inseridos na ousada estratégia de vivência no mundo digital. 218 subseções da OAB-MG, para atender mais de 88 mil advogados e quase 7 mil estagiários do Direito.

A partir de uma meta de prover certificados digitais para quase 30 mil advogados até o final de 2015, a meta, antes ambiciosa, virou meta que vai sendo cumprida a cada mês. Com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG), com a coordenação da OAB-MG e seguindo diretrizes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o processo vem se desenvolvendo de maneira mais do que satisfatória.

A implantação do PJe foi marco importante para a expansão definitiva e a capacitação fundamental do uso de certificação digital num meio que sempre foi ligado a enormes quantidades de papel e processos lentos.

Ainda falta muito para que se chegue a uma utilização intensiva, mas o caminho está limpo e traçado. É necessário destacar a atuação da CAA-MG no municiamento de advogados, sem condições de terem até um computador, mas que contam com o trabalho dos escritórios de apoio da CAA-MG e unidade itinerante para credenciamento de advogados e suporte ao uso de tecnologia.

Juntamente a Escola Superior de Advocacia (ESA-MG), CAA-MG e OAB-MG tem o planejamento completo para que o Estado de Minas Gerais, suas Comarcas e mais de 850 municípios possam ter os representantes dos cidadãos junto ao Poder Judiciário em dia com a tecnologia que é utilizada nos grandes centros urbanos no país.

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Dois Cases de Sucesso

São impressionantes os resultados dos dois cases.

Merecem por serem de uma empresa da iniciativa privada e seus parceiros comerciais e outro por ser de uma entidade não-governamental e ligada ao Poder Judiciário. Servem para mostrar que a ICP-Brasil que muitos davam, pouco mais de dez anos atrás, como “coisa de banco e do Executivo do Governo”, com sentido até pejorativo, podem desburocratizar e agilizar muito mais do que imaginamos.

Mais cases no país inteiro estão em curso.

Que sejam bem-vindos.

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Certificado Digital mais barato para micro e pequenas empresas

Regina Tupinambá

 

Bem intencionado o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) em seu projeto de Lei  ( PL-2647/2011) para os Micro e pequenos empresários terem acesso ao Certificado Digital mais barato, no entanto, não consegui entender como fecha essa conta.

O Serviço de emissão dos certificados Digitais Digitais hoje é executado por empresas privadas que detém a concessão para exercer essa atividade do Brasil.

O maior componente de custo de um certificado digital se concentra nos procedimentos de validação e verificação dos documentos que são feitos por funcionários especialmente treinados e capacitados para executar essa tarefa, além de custos fixos com a Infraestrutura para tal.

Pensou na solução estatizar a emissão dos certificados  digitais? Pois é, mas essa solução viria acompanhada de inúmeros outros fatores desfavoráveis ao avanço do uso dessa tecnologia seja nos aspectos de sustentabilidade do programa como outros fatores relacionados ao desenvolvimento de novas aplicações que o cenário competitivo da indústria estimula.

A redução de preços proposta, em primeiro lugar, deveria ser discutida com a indústria. Hoje algumas Autoridades Certificadoras já mantém um produto com custo diferenciado, abaixo do praticado em suas listas de preços, para esse segmento sem imposição do Governo. Parece que o deputado desconhece. Vale uma busca no Google.

Por outro lado, será que o governo estaria disposto a dar algum incentivo às Autoridades Certificadoras  e Autoridades de Registro para que seus os custos baixem e sejam refletidos na queda dos preços dos certificados digitais, uma vez que é um item de utilidade pública? O certificado digital gera redução de custos em cadeia. Tanto para os empresários quanto para a máquina administrativa  pública.

Adicionalmente como empresária gostaria de conhecer quais seriam outras medidas propostas para reduzir nosso pesadíssimo fardo de tributos? Certificado Digital nós compramos de três em três anos a um custo de aproximadamente R$150,00 e os tributos que pagamos mensalmente. Comparado ao que pagamos o Certificado Digital é uma economia insignificante. Queremos sim redução de impostos!

Leia a matéria divulgada pela Agencia Camara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 28 de agosto de 2013, proposta (2647/11) que permite às micro e pequenas empresas pagar menos para utilizar a tecnologia de Certificados Digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Pelo texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o valor cobrado dessas empresas não poderá exceder a 30% do valor especificado para médias e grandes corporações.
De acordo com o relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), o custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas.
Ele lembra que os certificados digitais permitem diminuir os gastos com espaço físico de armazenamento de documentos, transporte de material e consumo de itens como papéis, tinta e despesas postais. “Seria, portanto, um instrumento muito útil para as pequenas e micro empresas”, argumenta.
Beneficiados
Matos afirma que a medida irá beneficiar os 3,1 milhões de microempreendedores individuais e as 4,5 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte. Ressalta também que, em 2011, o segmento respondia por 99% das empresas privadas, gerava 51,6% dos empregos formais e era responsável pelo pagamento de 39,5% dos salários no País.
O deputado destaca ainda que a certificação digital é a tecnologia que adota mecanismos de segurança, por meio de algoritmos matemáticos, para garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.
Ele cita dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) segundo os quais nos últimos três anos foram emitidos mais de 5 milhões de certificados no padrão da ICP-Brasil.
Tramitação
O projeto segue para análise conclusiva das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para saber mais
FONTE:
Agência Câmara
Reportagem — Maria Neves
Edição — Newton Araújo

Cabo, satélite e MMDS: entenda as diferenças das TVs por assinatura

 

TV por assinatura
TV por assinatura

Existem diferentes plataformas para distribuição do sinal de TV por assinatura. Todas elas requerem a aquisição de um plano, mas os caminhos que as imagens fazem para chegar até sua casa são completamente diferentes.

TV a cabo
É a forma mais tradicional de TV por assinatura nos principais centros urbanos, utilizada por companhias como a NET, por exemplo, mas requer uma certa infraestrutura, já que depende da distribuição física dos cabos pelas determinadas regiões. O cabo pode ser coaxial ou fibra ótica.

Por meio destes cabos o sinal chega à casa do cliente, que recebe um decodificador para transformar a informação em imagem para o televisor. Algumas televisões já possuem entrada direta para os cabos, mas, sem o decodificador, recebem apenas os canais abertos.

A modalidade também é altamente sujeita à pirataria, já que é muito fácil encontrar decodificadores “alternativos” para quebrar a criptografia das imagens.

DTH, ou satélite
O “Direct To Home” (direto para a casa) é a tecnologia utilizada pelas companhias que distribuem o sinal por meio de antenas parabólicas instaladas na casa dos clientes, como a SKY. Neste caso, uma central envia o sinal de TV para um satélite que o repassa para os clientes.

Este sinal é captado pela antena e decodificado pelo receptor para ser exibido na tela do cliente e dificulta um pouco mais o “gato”, ainda que não o impossibilite. Contudo, algumas vezes o sinal fica instável por intempéries como chuvas.

MMDS
O “serviço de distribuição multiponto multicanal”, também chamado de “cabo wireless”, é uma tecnologia alternativa para distribuição de sinal de TV, que utiliza microondas para difusão, principalmente em áreas afastadas dos principais centros urbanos, onde o cabeamento não é financeiramente viável. Contudo, algumas empresas também utilizam o recurso dentro das grandes cidades.

Ele é mais barato, já que os custos de instalação de infraestrutura e os receptores e decodificadores do sinal são distribuídos à medida que novos assinantes aderem ao serviço.

O MMDS está em extinção no Brasil, já que ele ocupa a mesma faixa de frequência do 4G, de 2,5 GHz. Em abril, a Vivo TV encerrou os serviços que utilizavam este recurso para a implantação da internet de quarta geração no país.

Fonte: Olhar Digital