Os destaques do CertForum em Belo Horizonte

13o. CertForum – Beagá no Roteiro por Evandro Oliveira – Cripto ID

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Fazia tempo que Belo Horizonte não era contemplada com a realização do CertForum.
Eventos como o realizado em Belo Horizonte, deveriam ser reproduzidos, num mesmo ano, em ao menos, três capitais do país.A 13a. edição reparou este esquecimento. A iniciativa de descentralização do evento, de forma a preparar para um evento nacional, tem muita utilidade e deveria ser mais aproveitada pelas empresas locais que estão nas grandes capitais e atuam, timidamente, com tecnologias que utilizam criptografia e certificados digitais.

As empresas de pesquisa e desenvolvimento de hardware e software criptográfico, as autoridades certificadoras, autoridades de registro e academia fazem por merecer estes eventos.

O evento em Belo Horizonte teve 5 cases
  • Programa Minas Digital – OAB/MG – Apresentado por Andrea Vasconcellos
  • Assinaturas de Contratos Digitais – FCA (FIAT Brasil) -Apresentado por Guilherme Freitas
  • Certificados Digitais e Aplicações – Prodemge – Apresentado por Jacira Xavier
  • Verificador de Conformidade – ITI – Apresentado por Wilson Hirata
  • Contrato Social Digital – JUCEMG – Apresentado por Vinícius Mourão

Certforum

O evento esteve adequado em todo o seu conteúdo, conduzido de maneira apropriada, sem aqueles atrasos chatos que alguns eventos insistem em repetir.

Das apresentações de trabalhos originados em Minas Gerais, queria destacar e analisar duas apresentações que me surpreenderam, positivamente, em função da profundidade e da pertinência de uso de certificados e assinaturas digitais, considerando que podemos denominar como verdadeiros cases de sucesso.

As outras duas apresentações, por serem mais do setor de Governo, deixarei para análise em outro artigo.

Falarei de Assinatura de Contratos Digitais (FCA) e Minas Digital (OAB-MG)

Tem uma história de que “mineiro faz em silêncio” que nos remete a tempos sombrios e com a qual não concordo. Este bordão pesa uma enormidade sobre os ombros dos mineiros que produzem coisas boas e ficam reticentes quanto à divulgação daquilo que produzem. Estes dois projetos merecem muito barulho

As demais apresentações mostraram muito da evolução no uso de certificados digitais em Minas Gerais. Entretanto, destaco os dois mencionados por terem suscitado comentários de todos os presentes, e com maior número de indagações.

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Assinatura de Contratos Digitais

Alguns projetos impressionam pelos resultados. Muitos não imaginam quantas pessoas, quantos processos, quantas ações, foram necessárias para que um produto ou serviço possa ser colocado à disposição do cidadão e/ou consumidor.

Pode parecer para muitos que transformar contratos assinados numa grande empresa globalizada, todos aqueles papéis, em arquivos digitais seja fácil. Não é. Transformar todos em arquivos digitais e colocá-los todos para serem assinados digitalmente é uma quebra de paradigma enorme, mesmo, e principalmente, em empresas de alta tecnologia.

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A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) acreditou e conseguiu.

Números continuam a impressionar. Quatro anos da ´provocação` e de um processo integralmente (100%) manual, à implementação de um processo integralmente digital. Contratos que representavam, em 2014, R$ 17 bilhões em aquisições, com mais de 1200 solicitações contratuais, com testemunhas descentralizadas em todo o país.

Um processo que levava, em assinaturas de contratos bilaterais, prazos de 100 a 120 dias, pode ser assinado em 3(três) dias. Só a economia de logística do ir e vir de contratos, pessoas, papéis, torna um projeto desta envergadura muito importante para toda a sociedade e colaboradores das empresas.

O controle e acompanhamento do projeto de virtualização integral do projeto “Contratos Paperless” passou por várias etapas, revisões e avanços. Contou, de maneira essencial, com a certificação digital e as propriedades existentes num certificado digital da ICP-Brasil. Soluções e caminhos foram facilmente trilhados a partir do entendimento dos partícipes do que significa o uso de cada certificado e de cada pessoa com seu certificado no processo integral, desde a solicitação dos instrumentos contratuais até a assinatura dos representantes legais.

Um processo tão importante que a FCA já está trabalhando e motivando para que novas soluções sejam pensadas e implementadas com certificados digitais de seus colaboradores diretos e de seus parceiros comerciais.

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Minas Digital

Números sempre impressionam. Especialmente quando estes números são a base para multiplicação que resultará em outros números na casa dos milhões e bilhões. É assim que os advogados de Minas Gerais estão inseridos na ousada estratégia de vivência no mundo digital. 218 subseções da OAB-MG, para atender mais de 88 mil advogados e quase 7 mil estagiários do Direito.

A partir de uma meta de prover certificados digitais para quase 30 mil advogados até o final de 2015, a meta, antes ambiciosa, virou meta que vai sendo cumprida a cada mês. Com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG), com a coordenação da OAB-MG e seguindo diretrizes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o processo vem se desenvolvendo de maneira mais do que satisfatória.

A implantação do PJe foi marco importante para a expansão definitiva e a capacitação fundamental do uso de certificação digital num meio que sempre foi ligado a enormes quantidades de papel e processos lentos.

Ainda falta muito para que se chegue a uma utilização intensiva, mas o caminho está limpo e traçado. É necessário destacar a atuação da CAA-MG no municiamento de advogados, sem condições de terem até um computador, mas que contam com o trabalho dos escritórios de apoio da CAA-MG e unidade itinerante para credenciamento de advogados e suporte ao uso de tecnologia.

Juntamente a Escola Superior de Advocacia (ESA-MG), CAA-MG e OAB-MG tem o planejamento completo para que o Estado de Minas Gerais, suas Comarcas e mais de 850 municípios possam ter os representantes dos cidadãos junto ao Poder Judiciário em dia com a tecnologia que é utilizada nos grandes centros urbanos no país.

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Dois Cases de Sucesso

São impressionantes os resultados dos dois cases.

Merecem por serem de uma empresa da iniciativa privada e seus parceiros comerciais e outro por ser de uma entidade não-governamental e ligada ao Poder Judiciário. Servem para mostrar que a ICP-Brasil que muitos davam, pouco mais de dez anos atrás, como “coisa de banco e do Executivo do Governo”, com sentido até pejorativo, podem desburocratizar e agilizar muito mais do que imaginamos.

Mais cases no país inteiro estão em curso.

Que sejam bem-vindos.

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