MCTI abre edital de R$ 640 milhões para parques tecnológicos e empresas

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Edital visa apoiar a conclusão dos projetos e impulsionar o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do governo federal

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram na última terça-feira, 9, um edital de R$ 640 milhões para parques tecnológicos em operação e em estádio de implantação. A chamada também engloba empresas residentes nos parques ou em incubadoras.

O objetivo é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do governo federal, cuja meta é aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio da ampliação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.

Além disso, outros R$ 10 milhões serão oferecidos por um segundo edital, a ser lançado em breve pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Instrumentos

Os R$ 640 milhões serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro tem orçamento de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis e visa parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de agosto via Formulário de Apresentação de Propostas (FAP´s), que estará disponível no site da Finep a partir de 29 de julho.

Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá  R$ 500 milhões em crédito. Neste caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep.

O terceiro instrumento se constitui de um fundo de investimento – Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões. É destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda, graduadas até dois anos, através de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a Finep também oferece possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas Inova Brasil e Inovacred.

Mais informações podem ser encontradas no site do MCTI.

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